Políticas da loja
POLITICA COMERCIAL ARTE BRASIL DECOR E OUTRAS INFORMAÇÕES UTEIS.
AVISO IMPORTANTE :
LEIA ATENTAMENTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO ANTES DE FINALIZAR A COMPRA ENTRE: ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS, PRAZOS DE PRODUÇÃO E ENTREGA,OUTROS.
O CADASTRO É DE RESPONSABILIDADE DO CLIENTE: Confira seus dados pessoais, dados do pedido, endereço de entrega sendo: RUA - NÚMERO - BAIRRO - CIDADE - ESTADO E CEP.
ATENÇÃO: NÃO PRATICAMOS " VENDA CASADA " PROIBIDA PELO CÓDIGO DEFESA DO CONSUMIDOR -ART. 39 E LEI PENAL 8137/90 - INCISO 5º II.
( EXEMPLO: PARA AQUISIÇÃO DE ALMOFADA(S) ADQUIRA ENCHIMENTO(S) EM SEPARADO )
ATENÇÃO : PRODUTOS ADQUIRIDOS E PRODUZIDOS SOB ENCOMENDA EM MEDIDAS, FORMATOS , CORES OU TAMANHOS ESPECIAIS, NÃO ACEITAMOS DEVOLUÇÃO POR TRATAR-SE DE ITENS ARTESANAIS QUE SOFRERAM INTERVENÇÕES ESPECIFICAS, CARACTERIZANDO PRODUTO(S) FORA DO PADRÃO DA LOJA ARTE BRASIL DECOR.
SOBRE A ENTREGA:
A TRANSPORTADORA É A ÚNICA RESPONSÁVEL CUMPRIR PRAZO DE ENTREGA, ESTIPULADO EM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO É APENAS REFERENCIA.
EM CASOS RECORRENTES DE EVENTOS CLIMÁTICOS OU EFEITOS DE GREVE DE FUNCIONÁRIOS OS PRAZOS DE ENTREGA SÃO EXTENDIDOS ENQUANTO DURAR O EVENTO.
1) A transportadora realiza três tentativas de entrega no seu endereço ou endereço indicado no pedido. Após as tentativas sem sucesso a mercadoria estará disponível na AGENCIA DE CORREIOS LOCAL ou PICK UP JADLOG ( caso a caso ) para retirada no prazo de até 05 dias uteis.
Em caso de não retirar a mercadoria, a mesma retorna ao REMETENTE. 1) Em caso de devolução da encomenda e para o reenvio ao COMPRADOR os custos de nova postagem é de responsabilidade do COMPRADOR e será gerado novo valor do frete para pagamento através de depósito bancário. ou outra forma a indicada. Neste caso, não haverá reembolso do valor da compra e nem de taxas postais.
EM CASO DE EXTRAVIO: Se houver extravio da sua encomenda por responsabilidade da TRANSPORTADORA, você pode escolher entre:
1. Ser ressarcido do valor pago pelo produto.
2. O de envio de produto idêntico ou similar se houver disponibilidade em estoque ou para produzir.
EM CASOS DE DADOS DE ENTRE COM, ERROS OU INCOMPLETO e ocorrer a devolução da mercadoria pela empresa de transportadora, o segundo frete para para despacho é de responsabilidade do cliente. Em caso de dados de cadastro incorretos, não haverá ressarcimento dos valores do produto e nem de taxas postais.
EMBALAGEM DANIFICADA OU VIOLADA:
Verificar no ato de entrega da mercadoria, qualquer ocorrência referente a embalagem danificada ou violada, recusar o recebimento informando o fato de imediato a ARTE BRASIL DECOR através do chat " FALE COM O VENDEDOR"
ATENÇÃO: O ressarcimento ou reenvio do produto, serão disponibilizados a partir do momento em que as TRANSPORTADORAS comunicarem o extravio de encomenda.
POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO:
1.Não trocamos produtos fora de linha ou sob encomenda ou como sendo produtos fora das especificações originais.
2.Trocas de produtos com defeito: a solicitação de troca ou devolução deverá acontecer em até 7 dias decorridos a iniciar a partir do recebimento do produto, em data informado no site CORREIOS ou JADLOG ( caso a caso ) e que consta no CÓDIGO RASTREAMENTO.
Para constatação do fato acima enunciado, encaminhe foto digitalizada do produto (s) através do CHAT da loja ARTE BRASIL DECOR.
Produto recebido diferente do que foi comprado: entre em contato imediatamente após receber a encomenda
EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA ENTREGUE, EM RAZÃO DE DESACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO(S) PRODUTO (S), O CUSTO DE DEVOLUÇÃO ( FRETE ) É DE RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR. EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA ENTREGUE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO(S) PRODUTO (S), EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA DA COMPRA O CUSTO DE FRETE ( DEVOLUÇÃO ) É POR CONTA DO CLIENTE.
IMPORTANTE:
EM CASO DE DESISTÊNCIA DA COMPRA, O PRAZO É DE ATÉ 07 (SETE) DIAS UTEIS A INICIAR-SE A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA(S) MERCADORIA(S) ADQUIRIDA(S) CÓDIGO DE DEFENSA DO CONSUMIDOR - ARTIGO 49.
O VALOR DE COMPRA DO(S) PRODUTO(S) EM DEVOLUÇÃO, INCLUSIVE VALOR DE FRETE CONTRATADO PARA ENTREGA DESTES , O COMPRADOR DEVERÁ SER RESSARCIDO ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO JUNTO A INTERMEDIADORA DE NEGÓCIOS ZOOP, responsável para o processamento do devido reembolso..
O PRAZO DE AUTORIZAÇÃO PELO VENDEDOR EM ATÉ 72 HORAS DA DATA DE NOTIFICAÇÃO E DE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E LEGISLAÇÃO VIGENTE.
ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO:
Você será informado sobre cada etapa do processo de compra e envio do pedido.
Se ocorrer algum imprevisto durante processos e procedimentos, será comunicado o mais rápido possível para solução do fato ou evento.
ATENÇÃO :
Após receber sua encomenda, deixe-nos uma avaliação da loja sobre o atendimento, o produto, prazo de produção e entrega e o que mais desejar.
Agradecemos muito por sua avaliação!
ATUALIZADO POR ARTE BRASIL DECOR EM 10/02/2026
Políticas de Reembolso, Troca e Devolução
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SobrePolíticas da loja
POLITICA COMERCIAL ARTE BRASIL DECOR E OUTRAS INFORMAÇÕES UTEIS. AVISO IMPORTANTE : LEIA ATENTAMENTE AS INFORMAÇÕES ABAIXO ANTES DE FINALIZAR A COMPRA ENTRE: ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS, PRAZOS DE PRODUÇÃO E ENTREGA,OUTROS. O CADASTRO É DE RESPONSABILIDADE DO CLIENTE: Confira seus dados pessoais, dados do pedido, endereço de entrega sendo: RUA - NÚMERO - BAIRRO - CIDADE - ESTADO E CEP. ATENÇÃO: NÃO PRATICAMOS " VENDA CASADA " PROIBIDA PELO CÓDIGO DEFESA DO CONSUMIDOR -ART. 39 E LEI PENAL 8137/90 - INCISO 5º II. ( EXEMPLO: PARA AQUISIÇÃO DE ALMOFADA(S) ADQUIRA ENCHIMENTO(S) EM SEPARADO ) ATENÇÃO : PRODUTOS ADQUIRIDOS E PRODUZIDOS SOB ENCOMENDA EM MEDIDAS, FORMATOS , CORES OU TAMANHOS ESPECIAIS, NÃO ACEITAMOS DEVOLUÇÃO POR TRATAR-SE DE ITENS ARTESANAIS QUE SOFRERAM INTERVENÇÕES ESPECIFICAS, CARACTERIZANDO PRODUTO(S) FORA DO PADRÃO DA LOJA ARTE BRASIL DECOR. SOBRE A ENTREGA: A TRANSPORTADORA É A ÚNICA RESPONSÁVEL CUMPRIR PRAZO DE ENTREGA, ESTIPULADO EM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO É APENAS REFERENCIA. EM CASOS RECORRENTES DE EVENTOS CLIMÁTICOS OU EFEITOS DE GREVE DE FUNCIONÁRIOS OS PRAZOS DE ENTREGA SÃO EXTENDIDOS ENQUANTO DURAR O EVENTO. 1) A transportadora realiza três tentativas de entrega no seu endereço ou endereço indicado no pedido. Após as tentativas sem sucesso a mercadoria estará disponível na AGENCIA DE CORREIOS LOCAL ou PICK UP JADLOG ( caso a caso ) para retirada no prazo de até 05 dias uteis. Em caso de não retirar a mercadoria, a mesma retorna ao REMETENTE. 1) Em caso de devolução da encomenda e para o reenvio ao COMPRADOR os custos de nova postagem é de responsabilidade do COMPRADOR e será gerado novo valor do frete para pagamento através de depósito bancário. ou outra forma a indicada. Neste caso, não haverá reembolso do valor da compra e nem de taxas postais. EM CASO DE EXTRAVIO: Se houver extravio da sua encomenda por responsabilidade da TRANSPORTADORA, você pode escolher entre: 1. Ser ressarcido do valor pago pelo produto. 2. O de envio de produto idêntico ou similar se houver disponibilidade em estoque ou para produzir. EM CASOS DE DADOS DE ENTRE COM, ERROS OU INCOMPLETO e ocorrer a devolução da mercadoria pela empresa de transportadora, o segundo frete para para despacho é de responsabilidade do cliente. Em caso de dados de cadastro incorretos, não haverá ressarcimento dos valores do produto e nem de taxas postais. EMBALAGEM DANIFICADA OU VIOLADA: Verificar no ato de entrega da mercadoria, qualquer ocorrência referente a embalagem danificada ou violada, recusar o recebimento informando o fato de imediato a ARTE BRASIL DECOR através do chat " FALE COM O VENDEDOR" ATENÇÃO: O ressarcimento ou reenvio do produto, serão disponibilizados a partir do momento em que as TRANSPORTADORAS comunicarem o extravio de encomenda. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO: 1.Não trocamos produtos fora de linha ou sob encomenda ou como sendo produtos fora das especificações originais. 2.Trocas de produtos com defeito: a solicitação de troca ou devolução deverá acontecer em até 7 dias decorridos a iniciar a partir do recebimento do produto, em data informado no site CORREIOS ou JADLOG ( caso a caso ) e que consta no CÓDIGO RASTREAMENTO. Para constatação do fato acima enunciado, encaminhe foto digitalizada do produto (s) através do CHAT da loja ARTE BRASIL DECOR. Produto recebido diferente do que foi comprado: entre em contato imediatamente após receber a encomenda EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA ENTREGUE, EM RAZÃO DE DESACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO(S) PRODUTO (S), O CUSTO DE DEVOLUÇÃO ( FRETE ) É DE RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR. EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA ENTREGUE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO(S) PRODUTO (S), EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA DA COMPRA O CUSTO DE FRETE ( DEVOLUÇÃO ) É POR CONTA DO CLIENTE. IMPORTANTE: EM CASO DE DESISTÊNCIA DA COMPRA, O PRAZO É DE ATÉ 07 (SETE) DIAS UTEIS A INICIAR-SE A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA(S) MERCADORIA(S) ADQUIRIDA(S) CÓDIGO DE DEFENSA DO CONSUMIDOR - ARTIGO 49. O VALOR DE COMPRA DO(S) PRODUTO(S) EM DEVOLUÇÃO, INCLUSIVE VALOR DE FRETE CONTRATADO PARA ENTREGA DESTES , O COMPRADOR DEVERÁ SER RESSARCIDO ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO JUNTO A INTERMEDIADORA DE NEGÓCIOS ZOOP, responsável para o processamento do devido reembolso.. O PRAZO DE AUTORIZAÇÃO PELO VENDEDOR EM ATÉ 72 HORAS DA DATA DE NOTIFICAÇÃO E DE DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO: Você será informado sobre cada etapa do processo de compra e envio do pedido. Se ocorrer algum imprevisto durante processos e procedimentos, será comunicado o mais rápido possível para solução do fato ou evento. ATENÇÃO : Após receber sua encomenda, deixe-nos uma avaliação da loja sobre o atendimento, o produto, prazo de produção e entrega e o que mais desejar. Agradecemos muito por sua avaliação! ATUALIZADO POR ARTE BRASIL DECOR EM 10/02/2026
Políticas de Reembolso, Troca e Devolução