Políticas da Loja de Mundo Criativo. Este modelo de Política de Loja de Produtos Digitais foi elaborado com base na Lei do Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998), no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e nas melhores práticas de mercado. A Loja se compromete a fornecer ao Cliente informações claras e precisas sobre os Produtos Digitais, incluindo: o Descrição detalhada do conteúdo e funcionalidades do Produto Digital; o Requisitos de sistema e compatibilidade do Produto Digital; o Formato do arquivo do Produto Digital; o Restrições de uso e compartilhamento do Produto Digital. o Preços e Pagamentos ? Os preços dos Produtos Digitais estão indicados em reais (R$) e são válidos na data da compra. ? A Loja aceita as seguintes formas de pagamento: o Cartão de crédito: Visa, MasterCard, Elo, American Express; o Boleto bancário; o Pix. ? O pagamento do Produto Digital deve ser efetuado no momento da compra. ? A Loja não se responsabiliza por transações não autorizadas ou por falhas no processamento do pagamento. Entrega e Acesso ? O Produto Digital será entregue ao Cliente por meio de download, e-mail ou outro meio eletrônico indicado na descrição do produto. ? O prazo de entrega do Produto Digital será informado na descrição do produto. ? O Cliente receberá um link ou instruções de acesso ao Produto Digital após a confirmação do pagamento. ? O Cliente é responsável por garantir que seu dispositivo tenha os requisitos mínimos para acessar e utilizar o Produto Digital. Reembolsos e Devoluções O Cliente tem direito ao reembolso do valor pago pelo Produto Digital em caso de: o Defeito do Produto Digital; o Incompatibilidade do Produto Digital com os requisitos de sistema informados na descrição do produto; o Erro no fornecimento do Produto Digital. ? O pedido de reembolso deve ser feito no prazo de 7 (sete) dias a partir da data de entrega do Produto Digital. ? Para solicitar o reembolso, o Cliente deve entrar em contato com o Suporte ao Cliente da Loja. ? A Loja analisará o pedido de reembolso e, se constatado o problema, o valor pago pelo Produto Digital será devolvido ao Cliente no prazo de 7 (sete) dias. Propriedade Intelectual ? Os Produtos Digitais são protegidos pela Lei de Direito Autoral e por outras leis de propriedade intelectual. ? A compra do Produto Digital não concede ao Cliente o direito de propriedade sobre ele. ? O Cliente está autorizado a utilizar o Produto Digital apenas para uso pessoal e não comercial. ? É proibido copiar, distribuir, modificar, traduzir ou vender o Produto Digital sem a autorização expressa e por escrito da Loja. Políticas de Privacidade ? A Loja coleta e utiliza os dados pessoais do Cliente para fins de: o Processar a compra do Produto Digital; o Enviar informações sobre novos produtos e promoções; o Prestar suporte ao Cliente. ? A Loja não compartilhará os dados pessoais do Cliente com terceiros sem o seu consentimento expresso. ? O Cliente pode solicitar o acesso, a correção ou a exclusão de seus dados pessoais a Suporte ao Cliente ? O Cliente pode entrar em contato com o Suporte ao Cliente da Loja através do e-mail: [email protected] ou do telefone (21)987920585. ? O Suporte ao Cliente da Loja está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Termos de Uso ? Ao adquirir um Produto Digital na Loja, o Cliente concorda com os termos desta Política de Loja. ? A Loja se reserva o direito de modificar esta Política de Loja a qualquer momento. ? As modificações na Política de Loja entrarão em vigor na data de sua publicação no site da Loja.
Políticas de Reembolso, Troca e Devolução