Lyne Design Digital

Lyne Design Digital (e criativo) Ao acessar este site e realizar uma compra no Lyne Design Digital, o usuário concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de finalizar qualquer pedido. 1. Sobre o Lyne Design Digital O Lyne Design Digital é uma loja que comercializa exclusivamente produtos digitais, como arquivos para impressão, kits digitais, templates, arquivos de encadernação e outros materiais criativos em formato digital. Todos os produtos são entregues exclusivamente por meio digital e disponibilizados para download após a confirmação do pagamento, não havendo envio de itens físicos. 2. Produtos Digitais e Entrega Os produtos comercializados são digitais e disponibilizados para download após a confirmação do pagamento. O acesso ao arquivo é de responsabilidade do cliente, sendo necessário garantir conexão com a internet, dispositivos compatíveis e softwares adequados para abertura e uso dos arquivos. Após a liberação do download, considera-se que o produto foi entregue com sucesso. É responsabilidade do cliente realizar o download e manter cópia segura dos arquivos adquiridos. 3. Pagamentos Os pagamentos são processados de forma segura por meio da plataforma Elo7, com as seguintes opções disponíveis: - PIX, com desconto promocional quando informado no site; - Cartão de crédito, com possibilidade de parcelamento conforme regras da plataforma. O Lyne Design Digital não tem acesso aos dados bancários ou informações do cartão do cliente. 4. Política de Trocas, Cancelamentos e Reembolsos De acordo com o entendimento legal do Código de Defesa do Consumidor (art. 49 § único), produtos digitais com entrega rápida não são passíveis de devolução ou reembolso após o acesso ou download do conteúdo. Ao concluir a compra, o cliente concorda que: - Está adquirindo um produto digital; - A liberação para download caracteriza a entrega do produto; - Não haverá reembolso por arrependimento após a liberação do download dos arquivos. Casos excepcionais, como falhas técnicas comprovadas que impeçam o acesso ao arquivo, serão analisados individualmente. 5. Licença de Uso dos Arquivos A compra dos produtos não concede ao cliente a propriedade intelectual dos arquivos, apenas uma licença de uso. É expressamente proibido: - Revender, compartilhar ou redistribuir os arquivos digitais, gratuitamente ou não; - Disponibilizar os arquivos em grupos, plataformas ou marketplaces; - Alegar autoria ou registrar os arquivos como próprios. O uso indevido dos materiais pode resultar em medidas legais. 6. Responsabilidades do Usuário É responsabilidade do cliente: - Informar corretamente seus dados no momento da compra; - Baixar e armazenar os arquivos adquiridos; - Utilizar os arquivos respeitando a licença de uso; - Garantir que possui conhecimento básico para utilizar os materiais adquiridos. O Lyne Design Digital não se responsabiliza por dificuldades técnicas decorrentes de falta de conhecimento, incompatibilidade de softwares ou uso inadequado dos arquivos, bem como por resultados comerciais, impressões, produções físicas ou aplicações realizadas a partir dos arquivos digitais adquiridos. 7. Alterações nos Termos Os presentes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento, visando melhorias, adequações legais ou mudanças nos serviços oferecidos. A versão vigente será sempre a publicada nesta página. 8. Foro e Legislação Aplicável Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão solucionadas conforme a legislação vigente, respeitando-se o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável. Ao adquirir qualquer produto no Lyne Design Digital, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e Condições e com a Licença de Uso vigente, que faz parte integrante deste contrato.