TERMO DE GARANTIA Os produtos da DecoraPet têm garantia de 03 (três) meses para toda linha, contados a partir do recebimento do produto. A garantia é válida para defeitos de fabricação detectados após o recebimento dos produtos. A empresa se reserva a atender todas as reposições no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. A DecoraPet reserva-se o direito de alterar as características gerais, técnicas e estéticas, ou introduzir melhoramentos em seus produtos a qualquer momento, sem incidir na obrigação de efetuar o mesmo nos produtos em estoque ou já vendidos. A GARANTIA DOS PRODUTOS DecoraPet NÃO CONTEMPLA AS SEGUINTES SITUAÇÕES: - Desgaste no acabamento, partes e/ou peças danificadas por uso intenso ou exposição a condições adversas e não-previstas (intempérie, umidade, maresia, frio e calor intensos); - Danos causados durante o transporte ou montagem e desmontagem de produto não realizados/executados pela empresa; - Mau uso, esforços indevidos, ou uso diferente daquele proposto pela empresa para cada produto. - Defeitos ou desgastes causados por uso institucional para os produtos que não forem explicitamente indicados para esse fim; - Problemas causados por montagem em desacordo com as instruções, ou relacionados a adaptações ou alterações realizadas no produto; - Problemas relacionados a condições inadequadas do local onde o produto foi instalado, inclusive pisos desnivelados, presença de umidade excessiva, paredes pouco resistentes etc; - Descuido, limpeza ou manutenção em desacordo; - Danos causados por serviços de limpeza ou conserto contratados pelo consumidor e não pela empresa; - Danos causados por acidentes, quedas, sinistros, ataques de pragas ou agentes da natureza; - Oxidação ou corrosão devido à falta de limpeza, manutenção com produtos inadequados ou exposição a intempéries, umidade ou maresia. Este termo de garantia está baseado no Código de Defesa do Consumidor. Lei nº. 8.078 de 11 de Setembro de 1990.
Políticas de Reembolso, Troca e Devolução