Ao adquirir um de nossos arquivos digitais, você obtém uma Licença de Uso Comercial. Esta licença permite o uso dos arquivos com fins lucrativos para produção e comercialização de peças físicas já cortadas e montadas. No entanto, é estritamente proibido revender, redistribuir ou compartilhar o arquivo digital original sob qualquer circunstância. Downloads e Acesso Cada arquivo adquirido em nosso site pode ser baixado até 5 vezes dentro de um período de 90 dias após a compra. Caso o limite de downloads seja excedido ou o período expire, será necessário realizar uma nova compra para obter o arquivo novamente. Em caso de dúvidas ou problemas com o acesso aos arquivos, entre em contato conosco por e-mail. Política de Reembolso A Casa do Arquivo reserva-se o direito de realizar reembolsos apenas nos casos em que não houve nenhuma tentativa de download do arquivo adquirido. O cliente tem até 72 horas (três dias) para solicitar o reembolso, desde que nenhuma tentativa de download tenha sido realizada. Solicitações de reembolso devem ser enviadas exclusivamente por e-mail. Reforçamos que o reembolso de arquivos digitais é um benefício oferecido pela Casa do Arquivo como uma medida de boa-fé, uma vez que produtos digitais não estão cobertos pela Lei de Política de Arrependimento (Lei N. 8.078, de 11 de setembro de 1990). O direito de arrependimento não se aplica a produtos e serviços exclusivamente digitais. Se tiver dúvidas, estamos à disposição para ajudá-lo. Casa do Arquivo
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