Política de Loja para Produtos Digitais Prezado cliente, Agradecemos por escolher nossa loja para adquirir produtos digitais. Para garantir uma experiência de compra segura e satisfatória para todos, elaboramos esta Política de Loja, que detalha os termos e condições de venda e uso dos nossos produtos. 1. Definições: Produto digital: Arquivo eletrônico que pode ser baixado ou acessado online, como ebooks, audiobooks, cursos online, softwares, plugins, templates, etc. Cliente: Pessoa física ou jurídica que adquire um produto digital na loja. Loja: Loja virtual que comercializa produtos digitais. 2. Condições Gerais: Ao adquirir um produto digital na loja, o cliente declara ter lido e concordado com a presente Política de Loja. Os produtos digitais são de propriedade intelectual da loja ou de seus parceiros e protegidos por leis de direitos autorais. O cliente é responsável por garantir que seu dispositivo seja compatível com o formato do produto digital adquirido. A loja não se responsabiliza por problemas de acesso ao produto digital causados por falhas na internet ou no dispositivo do cliente. A loja se reserva o direito de alterar a presente Política de Loja a qualquer momento, sem aviso prévio. 3. Compra e Pagamento: Os produtos digitais podem ser adquiridos na loja através do site ou aplicativo. O pagamento pode ser realizado por meio de diversas formas, como cartão de crédito, boleto bancário, pix ou outros métodos disponíveis. A loja não se responsabiliza por erros no processamento de pagamento causados por falhas no sistema de pagamento ou por dados incorretos fornecidos pelo cliente. O cliente receberá um e-mail com o link para download ou acesso ao produto digital após a confirmação do pagamento. 4. Cancelamento e Reembolso: O cliente tem o direito de cancelar a compra de um produto digital no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Para solicitar o cancelamento e reembolso, o cliente deve entrar em contato com a loja através do canal de atendimento ao cliente. A loja se reserva o direito de negar o reembolso caso o produto digital tenha sido acessado ou baixado pelo cliente. O reembolso será realizado no mesmo método de pagamento utilizado na compra, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a solicitação. 5. Uso e Licenciamento: O cliente adquire uma licença de uso pessoal e não exclusiva para o produto digital adquirido. O cliente não está autorizado a distribuir, copiar, modificar, vender ou reproduzir o produto digital sem a autorização expressa da loja. O cliente é responsável por manter o produto digital seguro e protegido contra acesso não autorizado. 6. Propriedade Intelectual: Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os produtos digitais são de propriedade da loja ou de seus parceiros. O cliente não adquire nenhum direito de propriedade intelectual sobre o produto digital adquirido. O uso indevido da propriedade intelectual da loja poderá ser sujeito a sanções legais. 7. Garantia: A loja garante que os produtos digitais são livres de vírus e malwares. A loja não garante que o produto digital seja compatível com todos os dispositivos ou sistemas operacionais. A loja não garante que o produto digital atenda às expectativas específicas do cliente. 8. Responsabilidade: A loja não se responsabiliza por danos causados ao dispositivo do cliente pelo uso do produto digital. A loja não se responsabiliza por perdas ou danos causados pelo uso indevido do produto digital. A loja não se responsabiliza por falhas no acesso ao produto digital causadas por falhas na internet ou no dispositivo do cliente. 9. Dúvidas e Contato: Em caso de dúvidas ou problemas com o produto digital, o cliente deve entrar em contato com a loja através do canal de atendimento ao cliente. 10. Foro: Esta Política de Loja será regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de dúvidas ou litígios, o foro competente será o da Comarca da cidade da loja. 11. Privacidade: A loja respeita a privacidade dos clientes e se compromete a proteger seus dados pessoais. A loja coleta apenas os dados pessoais necessários para processar o pedido e prestar o serviço. Os dados pessoais dos clientes serão utilizados de acordo com a nossa Política de Privacidade, disponível no site da loja. 12. Lei Aplicável e Foro: Conforme já mencionado no item 10, esta Política de Loja será regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de dúvidas ou litígios, o foro competente será o da Comarca da cidade da loja.
Políticas de Reembolso, Troca e Devolução