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TERMOS DE USO Projeto(s) desenvolvido(s) por Rafael Migliorini - RM Designer Gráfico FORMAS CORRETA DE USO Este(s) projeto(s) pertencem à Rafael Migliorini - RM Designer Gráfico e são protegidos pela lei de direitos autorais - LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 - e convenções internacionais. Ao adquiri-los legalmente, você compra o direito de uso dele. Este uso pode ser caracterizado como USO PESSOAL e USO COMERCIAL LICENÇA DE USO PESSOAL O USO PESSOAL lhe dá o direito de usar o(s) arquivo(s) contido(s) nesse(as) projeto e personalizá-los da sua maneira, cortá-los e montá-los em pequena escala. Você também pode doar o(s) produto(s) físico(s) pronto, ou seja, sem fins lucrativos. LICENÇA DE USO COMERCIAL O USO COMERCIAL é caracterizado pela venda do produto físico pronto que será entregue para terceiro(s) (cliente(s)). O USO COMERCIAL não te dá o direito sobre os arquivos contidos nesse(s) projeto(s) criados e desenvolvidos por Rafael Migliorini - RM Designer Gráfico. Sobre nenhuma circunstância você poderá doar, trocar, emprestar ou compartilhar seja por meios físicos ou digitais o(s) arquivo(s) contido(s) nesse(s) projeto(s). MODIFICAÇÕES DE TERMOS Rafael Migliorini - RM Designer Gráfico reserva-se no direito de modificar, atualizar e alterar os termos de todos os seu(s) projeto(s) a qualquer momento, sem aviso prévio. É de sua responsabilidade verificar atualizações desses termos. CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao fazer o download desse(s) projeto(s), você concorda com os termos citados acima. É ilegal reproduzir ou distribuir material protegido por direitos autorais sem a permissão do proprietário. POLÍTICAS DE REEMBOLSO, TROCA E DEVOLUÇÃO Não estão cobertos pela política de reembolso, troca e devolução: - Produtos superpersonalizados* - Produtos digitais - Moda praia - Brincos - Alimentos - Plantas - Produtos de higiene pessoal. *Superpersonalizados, são produtos que devido a conter personalizações particulares solicitadas pelo comprador, não podem ser revendidos pelo vendedor em caso de devolução. Exemplo: Convites para eventos e festas; lembrancinhas em geral. Para mais informações acesse os links abaixo: https://elo7.zendesk.com/hc/pt-br/articles/360057135991-Produtos-n%C3%A3o-contemplados-nas-Pol%C3%ADticas-de-reembolso-troca-e-devolu%C3%A7%C3%A3o https://elo7.zendesk.com/hc/pt-br/articles/360057135611-Pol%C3%ADtica-de-Reembolso-Troca-e-Devolu%C3%A7%C3%A3o