O CONTEÚDO DESSE SITE, INCLUINDO SUAS IMAGENS, ESTÁ PROTEGIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, LEI FEDERAL DOS DIREITOS AUTORAIS Nº 9.610/98.
PORTANTO, A REPRODUÇÃO DAS IMAGENS, POR QUALQUER MEIO, PROCESSO OU PROGRAMA DE COMPUTAÇÃO CONSTITUI VIOLAÇÃO AOS DIREITOS AQUI RESGUARDADOS, ENSEJANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS, CIVIS E CRIMINAIS, CONTRA OS INFRATORES.
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