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MEMORIAL DE URGÊNCIA: RISCO IMINENTE À VIDA E FALHA GRAVE NA CUSTÓDIA ESTATAL

AO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA (ENSEADA DO SUÁ)

Eu, [SEU NOME COMPLETO], na qualidade de familiar de [NOME COMPLETO DELE], venho denunciar fatos gravíssimos que colocam a vida do custodiado em risco iminente, exigindo providências imediatas deste Juízo:

1- VAZAMENTO DE FOTO OFICIAL PELA POLÍCIA:
No momento da prisão, uma foto oficial do custodiado, tirada dentro das dependências da delegacia, foi ilegalmente repassada por um agente do Estado para familiares da vítima. Esta imagem (anexa) circulou em redes sociais com legendas de "assassino" e graves ofensas, expondo-o a um risco real de linchamento. O Estado falhou no dever de sigilo, criando um cenário de vingança pública que se reflete dentro do sistema prisional.

2- FALSA ATRIBUIÇÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NO PRONTUÁRIO:
O sistema prisional está registrando informações falsas sobre a sexualidade do custodiado (alegando que o mesmo é homossexual). Em um ambiente de extrema tensão como o presídio, essa "etiquetagem" falsa é usada como forma de tortura psicológica e exposição do preso a abusos e violência por parte de outros internos. Isso prova que agentes do Estado estão agindo deliberadamente para fragilizar a segurança dele.

3- AGRAVAMENTO DO RISCO DE MORTE:
Somado ao fato de o custodiado já ter sofrido uma mutilação física grave sob custódia (perda de testículo), a exposição de sua imagem e a inserção de dados falsos em seu prontuário provam que o Estado não tem condições de garantir sua vida. O cenário atual indica que ele está sendo "marcado" para morrer, o que torna sua manutenção no regime comum uma sentença de morte antecipada.

4- REQUERIMENTOS URGENTES:
Diante da flagrante violação dos Direitos Humanos e do dever de guarda do Estado, requer-se:
A imediata apuração sobre o vazamento da foto oficial pela Corregedoria;

A retificação imediata de qualquer informação falsa no prontuário;
A concessão de Prisão Domiciliar ou transferência para ala de segurança máxima ("seguro") para preservação da vida.