Rica Pedras Preciosas

Políticas da loja

Não comercializamos produtos prontos, uso e consumo. Comercializamos peças de montagem que são destinadas a lojistas, artesãos e revendedores. Portanto, não se aplica o Direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor. O direito de arrependimento com estorno total do valor só se aplica quanto o consumidor compra algo a distância, para seu uso próprio e o produto não concorda com o informado, ou não lhe serviu. Nesse caso o entendimento do Judiciário: "O comerciante, artesão, revendedor ou varejista que adquire mercadorias para fabricação ou revenda não pode se valer das regras protetivas do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), por se tratar de um intermediário na cadeia produtiva, e não o destinatário final dos produtos. Portanto, nos casos de devolução de pedido total ou parcial, a postagem de devolução deverá ser feita pelo cliente. Prazo para troca/devolução: 7 dias Não oferecemos frete grátis, para que o valor do produto não sofra alterações indevidas, preferimos manter os preços de mercado dos produtos e o frete fica por conta das empresas especializadas contratadas pelo site.