Última atualização: 09 de março de 2018.
A leitura e aceitação dos termos abaixo são obrigatórias para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pelo Elo7 (Elo7 Serviços de Informática S.A. CNPJ: 05.845.791/0001-74), seja como comprador ou vendedor. Se você não concordar com os termos, não pode usar os serviços oferecidos pelo Elo7.
Qualquer pessoa, doravante denominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do Elo7, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso do Site e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELO ELO7
O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário do Elo7. Em caso de dúvidas, consulte a ajuda online.
Os serviços do Elo7 estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pelo Elo7, temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o Usuário advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02.
Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se por seus representantes legais.
Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Site consistem em ofertar e hospedar espaços no site www.elo7.com.br para que os vendedores anunciem seus próprios produtos, nos termos aqui descritos (doravante "Vendedores"), e viabilizar o contato direto entre Vendedores e Compradores, interessados em adquirir os produtos anunciados (doravante "Compradores"). Portanto, o Elo7 possibilita que os Usuários contatem-se e negociem entre si diretamente, sem intervir na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados por seus Vendedores no site.
O Elo7 poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site ("Termos e Condições"), visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site caso não haja menção de outra data de efetivação do Termo. No prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se através do formulário http://elo7.me/ajuda_online caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.
O Elo7 manterá a versão atualizada destes Termos e Condições no endereço https://www.elo7.com.br/termos e o mesmo pode ser consultado a qualquer momento no endereço citado.
O Elo7 é um serviço de divulgação e venda de produtos artesanais na internet. Você pode divulgar e vender seus produtos através do Elo7, desde que sejam produtos criados, personalizados e/ou produzidos por você, por uma equipe supervisionada diretamente por você ou por uma cooperativa ou associação da qual você tenha participação direta.
Na loja Elo7, você poderá cadastrar um número ilimitado de produtos, personaliza-la com banner, fachada e cadastrar um endereço personalizado (www.elo7.com.br/loja). Sua loja poderá aceitar pagamentos por cartões de crédito e boleto via Moip. Também está disponível ao vendedor criar uma Vitrine Elo7 personalizada. As Vitrines devem seguir as mesmas regras das Lojas Elo7 e Termos e Condições Gerais de Uso do Site.
Os produtos cadastrados na loja aparecem nas buscas feitas no Elo7 e nós trabalhamos na divulgação e visibilidade em redes sociais e sites de buscas da internet.
O Elo7 retém uma taxa sobre o valor total da venda acrescido o valor do frete, no momento que o comprador pagar pelo pedido. Caso o pagamento seja feito através do Moip, a taxa pela transação já está inclusa na taxa total. Consulte os valores e taxas vigentes aqui
A PLP é uma ferramenta disponibilizada aos vendedores com objetivo de facilitar a entrega de seus produtos. Com a PLP os vendedores têm acesso a tarifas diferenciadas para postagens através dos Correios. O cálculo do frete sempre deverá ser realizado pelo site ou aplicativo do Elo7, informando-se as dimensões (largura, comprimento e altura) e o peso do pacote, incluindo-se o produto, a embalagem e demais materiais enviados. É responsabilidade exclusiva do vendedor fornecer de maneira precisa todos esses dados. Em caso de divergência, o Elo7 emitirá uma cobrança referente à diferença de custo entre o valor da postagem realizada e daquela estimada com base nas informações fornecidas pelo vendedor para o cálculo do frete. Ao Elo7 é reservado o direito de interromper o serviço de PLP e suas modalidades de envio (PAC, eSedex e Sedex), sem prévia notificação, e sem que isso confira ao vendedor qualquer direito à indenização, em especial quando a interrupção se der em função de observância de lei, regulamentação, ordem judicial ou administrativa, assim como da indisponibilidade do serviço pelos Correios. Caso haja extravio da mercadoria postada com a utilização da ferramenta PLP o vendedor deverá abrir uma reclamação no site dos Correios.
O Talk7 é um aplicativo criado para que o vendedor gerencie seu próprio negócio. Através dele, será possível estabelecer um relacionamento com o cliente, conversar sobre um produto ou ideia em um chat com fotos, montar um orçamento, receber pagamentos com segurança e acompanhar a logística de entrega dos pedidos. O Talk7 é um aplicativo de utilização gratuita. Os pedidos gerenciados através dele serão comissionados de acordo com o canal de entrada, Elo7 ou Venda direta, consulte aqui.
Eventualmente o Elo7 oferece oficinas de técnicas e aperfeiçoamento para lojistas e compradores da plataforma. Essas oficinas podem ser gratuitas ou pagas a preços variados, de acordo com os custos de produção (equipe, professor, materiais, local e transporte).
O Elo7 promove eventos de confraternização, formação, feiras e bazares para seus lojistas, podendo estes ser pagos ou gratuitos.
O Elo7 apoia e orienta organização de eventos de sua comunidade de lojistas a partir de análise de projetos recebidos e acordo prévio e assinado entre os organizadores e esta empresa.
Você concorda em se responsabilizar por seu próprio uso do serviço, por quaisquer compras, vendas ou postagens que fizer e por quaisquer consequências delas. Qualquer compra ou venda efetuada no site é de responsabilidade dos respectivos Compradores e Vendedores, não podendo o Elo7 ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de atrasos, falta de pagamento, não entrega de produtos ou qualquer outro prejuízo gerado por Vendedores ou Compradores que usam nosso serviço. O Elo7 não respalda, apoia, representa nem garante a idoneidade, precisão ou confiabilidade do conteúdo postado por meio do serviço, muito menos respalda quaisquer opiniões expressas por meio do mesmo. Você reconhece e aceita quaisquer riscos ao confiar em material postado por meio do serviço.
O Elo7 é um marketplace que reúne lojistas independentes responsáveis pela gestão de suas próprias lojas. Isso significa que os lojistas que vendem dentro do site do Elo7 também são responsáveis pela política de reembolso, troca e devolução de seus produtos.
Tais políticas variam de lojista para lojista.
Antes de comprar, é aconselhável ler e entender qual é a política de devolução e troca do lojista que se pretende comprar. Você consegue localizar esta página em dois locais: se você estiver em uma página de produto, a página de políticas está na “Políticas da Loja” localizada ao lado da aba “Detalhes”.
Além disso, é possível esclarecer eventuais dúvidas sobre a política de devolução diretamente com o vendedor através do campo: “Contatar vendedor”.
É necessário que você tenha acordado as condições de devolução de um produto com o vendedor antes que você envie o produto comprado de volta a ele.
Você deve garantir que:
É recomendável também que esteja descrito o código de rastreio do item devolvido.
Considerando que cada vendedor é responsável pela gestão de sua loja e produtos dentro do marketplace, o Elo7 não tem envolvimento e é isento de responsabilidade nas transações individuais entre comprador e vendedor. Isso significa que o Elo7 não é responsável por garantir que um produto que não atenda as expectativas do comprador seja trocado, reembolsado ou devolvido, ficando a caráter da negociação entre comprador e vendedor que esta transação seja realizada por comum acordo.
Caso não haja acordo e o comprador não consiga retorno do vendedor sobre o problema ou solicitação que deseja resolver, o procedimento padrão é a abertura de um chamado junto a nossa central de atendimento para análise do caso:
https://elo7.zendesk.com/hc/pt-br/requests/newO descumprimento destas proibições poderá acarretar notificação e inabilitação da conta do comprador.
Em virtude de o Elo7 não figurar como parte nas transações de compra e venda de serviços e produtos que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Usuário Vendedor.
Você concorda em postar apenas textos e fotos produzidos por você mesmo. Você declara que é autor ou que tem os direitos autorais de todo material que publicar no Elo7. Você concorda em não usar nomes de marcas registradas.
Você autoriza que as imagens postadas nas avaliações de pedidos sejam exibidas ou compartilhadas publicamente no Elo7 e nas redes sociais.
Você será o responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de Usuário e por manter a segurança de sua senha. Você entende e concorda que o serviço é fornecido a você na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade. O Elo7 se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade dos produtos anunciados no site, e também se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço com ou sem aviso prévio, a qualquer momento. O Elo7 não monitora exaustivamente o conteúdo do site nem assume a responsabilidade por tal conteúdo, embora reserve-se o direito de notificar e inabilitar usuários que infringirem qualquer parte desses Termos e Condições Gerais de Uso do Site. Pelo contrário, o Elo7 meramente fornece acesso a tal conteúdo na capacidade de prestador de um serviço a você.
O Elo7 se reserva ao direito de não aprovar comentários no blog do Elo7: http://blog.elo7.com.br
Não é permitida a utilização por parte dos Usuários de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Elo7, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Você concorda que o Elo7 não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidos pelo serviço. O Elo7 reserva o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio.
Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário do Elo7 é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O Elo7 tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo Elo7 com as demais empresas integrantes do grupo econômico.
Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a Privacidade e Confidencialidade.
O Elo7 poderá enviar ao seu e-mail ofertas de produtos e serviços e você poderá a qualquer momento optar em não mais receber nossas ofertas. Para isso, basta clicar no link “descadastre-se” presente em todos os nossos e-mails.
O Elo7 não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores), nem tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo de terceiros. O Elo7 reserva o direito permanente de remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo no serviço, como conteúdo que viole os termos deste contrato. O Elo7 também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acredite ser necessário para (a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) fazer cumprir este Contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo; (c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; (d) atender a pedidos de suporte do usuário ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Elo7, seus usuários e o público.
O Elo7 poderá confirmar os dados pessoais informados e consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, e está desde já expressamente autorizado. A informação que o Elo7 obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial. O Elo7 coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos Usuários cadastrados e visitantes de seu site.
O Elo7 poderá coletar e armazenar informação pessoal, como endereços de e-mails, caso os Usuários cadastrados (ou terceiros) enviem correspondências (sejam e-mails ou cartas) sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros Usuários do site.
O Elo7 terá ainda total acesso ao conteúdo das mensagens trocadas entre Vendedores e Compradores, descrição dos produtos e das lojas e poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, editar ou bloquear seu conteúdo ou excluir o cadastro de qualquer Vendedor ou Comprador, bem como advertir a respeito de troca de informações contrárias ao presente Termos e Condições.
Você reconhece que o Elo7 detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual. Os direitos do Elo7 estão protegidos por leis de propriedade intelectual nacionais e internacionais. Sendo assim, você concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do serviço. Você também concorda que não utilizará nenhum robô, "spider", outros dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar conteúdo do serviço, sob pena de responder perante o Elo7 pelas perdas e danos que causar, incluindo honorários advocatícios, quando necessários para a defesa dos interesses do Elo7.
O Elo7 não reivindica nenhum direito de propriedade ou controle sobre qualquer conteúdo enviado, postado ou exibido por você no serviço ou por meio dele. Você ou seu licenciador de direitos detém todas as patentes, marcas comerciais e direitos autorais de todo conteúdo enviado, publicado ou exibido nos serviços do Elo7 ou por meio deles, e é responsável pela devida proteção desses direitos. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo nos serviços do Elo7, você isenta de royalties e autoriza o Elo7 a reproduzir, publicar e distribuir tal conteúdo. Além disso, o Elo7 reserva o direito de não aceitar, publicar, exibir ou transmitir qualquer conteúdo de acordo com seus próprios critérios. Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer conteúdo enviado.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais (a) quaisquer parte do serviço, (b) o uso do serviço ou (c) o acesso ao serviço.
Você declara e garante que (a) todas as informações fornecidas por você ao Elo7 para participar do serviço estão corretas e atualizadas e que (b) você tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar neste serviço e para executar os atos requeridos pelo mesmo.
Sem prejuízo de outras medidas, o Elo7 poderá advertir, suspender ou inabilitar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário, a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:
Nos casos de suspensão ou inabilitação da conta do usuário, todos os anúncios ativos serão automaticamente cancelados e a informação de que o usuário não pertence mais à comunidade Elo7 poderá ser incluída na página do usuário. O usuário que teve sua conta inabilitada não será ressarcido de qualquer pagamento que tenha sido feito ao Elo7, independentemente do tempo decorrido entre o último pagamento e a inabilitação da conta.
O usuário que quiser cancelar sua loja poderá fazê-lo, sendo que qualquer pagamento que tenha sido feito ao Elo7 neste período não será ressarcido, independentemente do tempo decorrido entre o último pagamento e o cancelamento da loja.
Para cancelar sua conta no Elo7, o usuário deverá entrar em sua loja e apagar todos os produtos, banner e fachada (este é um procedimento de segurança). Em seguida, deve avisar ao Elo7 sobre tal procedimento preenchendo o formulário http://elo7.me/ajuda_online, que procederá ao cancelamento.
Você concorda em isentar e desresponsabilizar o Elo7 e suas afiliadas, representantes, agentes e funcionários de queixas de terceiros causadas pela ou relacionadas a sua utilização do serviço, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de queixas, perdas, danos (diretos e consequentes), ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o Elo7 o notificará por escrito quanto à queixa, ação judicial ou ao processo.
O Elo7 não se responsabiliza por eventuais diferenças nos valores informados e pagos pelo comprador ou vendedor por conta de reajustes dos Correios. Os Correios podem realizar adequações nos preços dos serviços oferecidos a qualquer momento. Como consultamos os valores diretamente em sua base, poderão surgir alterações nos valores de frete no intervalo de tempo do cálculo ou estimativa do frete, a escolha e pagamento do frete pelo comprador e o pagamento do frete pelo vendedor.
Qualquer postagem realizada por compradores e vendedores utilizando o serviço dos Correios e/ou transportadoras é de responsabilidade única e exclusiva da empresa contratada, compradores e vendedores, não podendo o Elo7 ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de perdas, furtos e danos decorrentes do uso destes serviços. O Elo7 também não pode intermediar ou interferir nos procedimentos destas empresas.
São parte integrante e inseparável destes Termos e Condições os seguintes documentos e/ou seções do Elo7 incorporados por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e Condições de diferentes serviços oferecidos pelo site. Os mesmos podem ser consultados no próprio site, clicando na página correspondente citada a seguir: https://elo7.zendesk.com/forums/21613967
Este contrato e seus anexos constituem o acordo completo entre você e o Elo7 e rege seu uso do serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores entre você e o Elo7.
Todos os itens destes Termos e Condições são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e Condições, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo.
Endereço: Rua Beira Rio, 57, 3º andar, São Paulo - SP, CEP: 04548-050
Em caso de dúvida, entre em contato através de nossa Central de Atendimento ou por e-mail (support@elo7.zendesk.com).