Última atualização: 19 de agosto de 2022.
Política Antidiscriminação e Discurso de Ódio
Abaixo iremos dispor sobre a Política Antidiscriminação e Discurso de Ódio do Elo7. Esta política faz parte dos nossos Termos e Condições de Uso e, portanto, sua leitura e aceitação é obrigatória, sendo aplicável para toda a comunidade Elo7, incluindo nossos usuários e todos os colaboradores do Elo7.
Primeiro, esclarecemos que o Elo7 liga compradores de todo o mundo a empreendedores criativos. É um ecossistema onde pessoas de todos os contextos se inspiram mutuamente e constroem relações por meio da criação, compra e venda de produtos únicos. Queremos que todos no Elo7 se sintam seguros e a nossa prioridade é fomentar um ambiente inclusivo. Esta política explica o tipo de comportamento que proibimos no Elo7 para garantir que todos tenham uma experiência "fora de série".
Discriminação
O Elo7 proíbe a utilização da plataforma para discriminar, injuriar, difamar, caluniar ou desfavorecer pessoas ou grupos com base nos seguintes atributos (coletivamente denominados de "Atributos Protegidos") :
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Raça
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Cor
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Etnia
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Origem nacional
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Religião
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Gênero
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Identidade de gênero
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Orientação sexual
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Deficiência física ou mental
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Orientação política ou filiação partidária
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Qualquer outra característica protegida por leis ou regulações específicas
Consideramos Pessoas ou Grupos Protegidos (denominados a seguir como "Pessoas e Grupos Protegidos") qualquer(isquer) pessoa(s) ou grupo(s) discriminada(s), injuriada(s), difamada(s) ou caluniada(s) ou de outro modo prejudicada por meio da plataforma do Elo7 com base ou agravada por qualquer dos Atributos Protegidos listados acima.
É da sua responsabilidade conhecer a legislação e regulamentos vigentes relativos à discriminação que lhe possam ser aplicáveis, em especial a Lei n. 7.716/1989. Também é sua responsabilidade ter certeza que as suas condutas e de sua Loja, não promovem ou facilitam a discriminação de pessoas ou grupos com base nos Atributos Protegidos ou na lesgilação vigente.
Discurso de Ódio
Além disso, o Elo7 não permite Discurso de Ódio. O Discurso de Ódio ocorre quando uma linguagem violenta, ofensiva, depreciativa ou humilhante é dirigida a uma pessoa ou grupo com base num ou mais atributos mencionados acima.
É vedada a utilização do Elo7 - em toda a sua plataforma e em toda comunicação que permeia a plataforma - para disseminação do Discurso de Ódio ou comportamento discriminatório definido acima. Isso inclui mas não se limita ao produto vendido, carrinho, pedido, conversa com o vendedor, comprador ou colaborador do Elo7, conteúdo da loja, anúncios da loja e políticas da loja.
Exemplos de comportamentos proibidos incluem, mas não se limitam a:
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Recusa de prestação de serviço ou produção de produtos à usuários do Elo7 que se enquadrem no conceito de Pessoas ou Grupos Protegidos;
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Expressar intolerância e falta de respeito à usuários do Elo7 que se enquadrem no conceito de Pessoas ou Grupos Protegidos;
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Ter uma política da loja que exclua vendas à usuários do Elo7 que se enquadrem no conceito de Pessoas ou Grupos Protegidos;
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Fazer observações depreciativas ou humilhantes, direta ou indiretamente, contra usuários do Elo7 que se enquadrem no conceito de Pessoas ou Grupos Protegido ou qualquer colaborador do Elo7;
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Ofensas raciais, misóginas, homofóbicas dirigidas aos usuários do Elo7 que se enquadrem no conceito de Pessoas ou Grupos Protegido ou qualquer colaborador do Elo7 ou outros membros de nossa Comunidade;
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Publicações que apoiem ou glorifiquem grupos de ódio, organizações criminosas, organizações terroristas e os seus membros;
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Declarações condicionais ou intencionais ou produtos que expressem intuito de violência de alta gravidade com base em qualquer dos Atributos Protegidos;
Se ocorrer alguma violação desta política você pode denunciar diretamente em nossa central de atendimento temos um tópico exclusivo no assunto: Denúncia sobre discriminação e/ou discurso de ódio.